Arquivo do mês: agosto 2011

Título do artigo : Conselho Nacional de Justiça manifesta-se contra a prática indevida de protesto e inclusão do nome de devedores de títulos “sem aceite” em órgãos de proteção ao crédito. Continue lendo →

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia hoje medidas de contenção fiscal para dar suporte ao Orçamento de 2012, que será enviado na quarta feira ao Congresso Nacional. O governo federal pretende se comprometer a produzir, para o próximo ano, um superávit primário “cheio” (sem descontar os gastos com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC) de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Continue lendo →

Com um estoque de 550 mil recursos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu criar um plenário virtual para acelerar o julgamento de processos. A partir de 24 de setembro, os desembargadores terão a opção de apreciar agravos de instrumento, agravos internos ou regimentais e embargos de declaração por meio da troca de mensagens eletrônicas. Continue lendo →