Dr. Eduardo Arrieiro e Dr. Ivo Neri falarão sobre o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS e seus aspectos controvertidos no auditório da Andrade Silva Advogados.
Diante disso, o objetivo deste seminário é apresentar e abordar, de maneira prática, alguns destes pontos polêmicos, através da demonstração do posicionamento das autoridades fiscais e dos órgãos administrativos e judiciais responsáveis pelo julgamento das lides envolvendo o creditamento das contribuições em casos concretos.
Conteúdo Programático:
Não cumulatividade das contribuições;
Hipóteses de creditamento previstas em lei;
Créditos na aquisição de insumos;
Créditos sobre despesas com fretes;
Créditos na aquisição de ativos;
Créditos sobre leasing após a Lei nº 11.638;
Créditos na aquisição de produtos com incidência monofásica;
Posicionamento da Receita Federal do Brasil;
Análise de julgados administrativos e judiciais;
Aproveitamento dos créditos (prazo, formas, correção dos créditos etc.);