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Artigo do Dr. Eduardo é publicado no Diário do Comércio

Publicado em 03/12/2010 por admin

Título : Dados bancários: STF finalmente conclui julgamento Continue lendo →

Publicado em Andrade Silva na Mídia | Deixe um comentário

Votação do novo CPC

Publicado em 01/12/2010 por admin

A votação do projeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC), que ocorreria ontem no Senado, será realizada às 18h de hoje. Continue lendo →

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Presidente do BC pode perder status de ministro

Publicado em 22/11/2010 por admin

Entrou no debate da transição a ideia de retirar o status de ministro de Estado do presidente do Banco Central, conferido a Henrique Meirelles por medida provisória, em 2004. Como ministro, Meirelles passou a ter foro privilegiado em caso de processo na Justiça, num momento em que havia uma discussão sobre suspeita de sonegação fiscal contra ele. Continue lendo →

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Advogados reclamam de pouco espaço para contestar FAP de 2011

Publicado em 16/11/2010 por admin

Os contribuintes encontraram um menor número de erros nos cálculos dos novos valores do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), divulgados em outubro pela Previdência Social. Continue lendo →

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