Conteúdo Programático:
Retenção do Imposto de Renda
1. Hipóteses de Incidência
2. Momento de ocorrência do fato gerador
3. Casos de dispensa
4. Valor a ser retido
4.1 Base de cálculo
4.2 Alíquota
5. Prazos de Recolhimento
6. Forma de Recolhimento
7. Códigos para Recolhimento
8. Aproveitamento da retenção sofrida
9.01 Pessoas Jurídicas Ligadas
9.02 Transporte de Valores
9.03 Engenharia
9.04 Medicina
9.05 Propaganda e Publicidade
9.06 Comissões e Corretagens
9.07 Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais e Assemelhadas
9.08 Antecipação do imposto apurado pelo contribuinte – Não retenção pela fonte pagadora – Penalidade
9.09 IRRF retido e não recolhido – Responsabilidade e penalidade
9.10 Multa de Oficio
9.11 Condomínios
9.12 Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional
9.13 Adiantamento
9.14 Reajuste do Rendimento
10. Tabela prática para retenção do IR
11. Obrigações acessórias
11.1 Emissão de Notas Fiscais
11.2 Comprovante de Rendimentos
Retenção de CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins
1. Hipótese de Incidência
1.1 Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições
1.2 Serviços abrangidos
2. Base de Calculo
3. Alíquota
4. Casos de Dispensa
4.1 Dispensa em decorrência do valor a ser pago
4.2 Cooperativas
4.3 Empresas optante pelo SIMPLES (Federal e Nacional)
4.4 Medidas Judiciais
4.5 Isenções
5. Prazos para recolhimento
6. Forma de Recolhimento
7. Códigos para recolhimento
8. Aproveitamento da retenção sofrida
8.1 PIS/PASEP e COFINS – Compensação e Restituição de Valores Retidos
9. Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras
10. Tabela prática para retenção de PIS, COFINS E CSLL.
11. Obrigações acessórias
11.1 Comprovante anual de retenção
11.2 DIRF
11.3 DCTF
INSS
INSS sobre serviços prestados por pessoas físicas
INSS sobre serviços prestados por pessoas jurídicas
Listas de Serviços à Retenção do INSS
Público-alvo:
Contabilistas, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal, tributária fiscal e tributária das empresas.
Data/Horário:
09/11/2010 (terça-feira) 08H30 às 18H00 com intervalo 12H00 às 14h00
Local:
Auditório da Andrade Silva Advogados – Rua Aimorés, 2540 – Lourdes – Belo Horizonte – MG.
Palestrantes:
Ivo Neri Avelar
Advogado inscrito na OAB/MG sob o n° 108.669, graduado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH. Contador inscrito no CRC/MG sob o n° 61.210, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG e pós-graduado em Ciências Contábeis Fundação Getúlio Vargas – FGV. Atua como Professor do Centro Universitário UNA, no Curso MBA Executivo Gestão Estratégica de Negócios na disciplina Planejamento Tributário e no curso MBA Executivo Gestão Tributária na disciplina Tributos Federais.
Rodrigo Dolabela
Advogado e sócio da MCR – Assessoria, Consultoria e Treinamento Empresarial, escritório integrante da Unidade de Serviços Jurídicos do Sinduscon-MG. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos e treinamentos em todo o País e professor do Senai-MG.
Informações e Reservas:
Viviane Mazoni ou Nicoli Nascimento
Fone: 2103-9560
E-mail:
[email protected]
Investimento:
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) por participante.
Vagas Limitadas.