Andrade Silva | Advogados

As bolsa asiáticas encerraram o último pregão desta semana sem direção definida, com os investidores atentos à reunião do G-20, que começou hoje na Coreia do Sul. A chamada “guerra cambial” deve ser o ponto forte deste encontro, que conta com a participação dos representantes de finanças das 20 maiores economias mundiais e dos países emergentes.

A bolsa de Tóquio encerrou o pregão em alta de 0,54%, aos 9.426,71 pontos, enquanto em Xangai, o Shanghai Composite recuou 0,28%, para 2.975,04 pontos. Também houve queda em Hong Kong, onde o índice Hang Seng perdeu 0,56%, voltando aos 23.517,50 pontos.

Na bolsa de Taipé, o Taiwan Taiex subiu 0.45%, para 8.168,06 pontos, acompanhado pelo índice Kospi, de Seul, que avançou 1.21%, para 1.897,31 pontos. Em Sydney, o S&P/ASX 200 teve 0,55% de valorização, aos 4.648,20 pontos.

Os balanços de grandes companhias também influenciaram o desempenho dos mercados nesta sexta-feira. As ações da LG Display dispararam 4,6% em Seul, apesar dos ganhos menores no último trimestre. Os resultados de empresas como eBay, Netflix, Nokia,  Travelers Companies, McDonald’s e Xerox, anunciados ontem, ajudaram a minimizar os temores em relação à economia mundial.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu manter a taxa de juros básica Selic em 10,75% ao ano, sem viés. A decisão foi unânime.

A justificativa do comitê para a decisão anunciada ontem foi a apenas seguinte:

“Avaliando o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 10,75% ao ano, sem viés.”

Desta forma, o Copom repete a decisão da reunião de setembro, quando também manteve a taxa nos 10,75%. Antes disso, a Selic havia passado por três altas consecutivas. A primeira alta, de 0,75 ponto, ocorreu na reunião de 28 de abril. Em 9 de junho, o percentual foi elevado em mais 0,75 ponto, para 10,25%. No encontro de 21 de julho, a taxa subiu 0,5 ponto, para 10,75% ao ano.

A próxima reunião do Copom ocorre nos dias 7 e 8 de dezembro.

Conforme dispõe o § 2º do art. 74 da CLT estão obrigados a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, os estabelecimentos com mais de 10 (dez) trabalhadores, devendo haver pré-assinalação do período de repouso.

Consoante o referido dispositivo infraconstitucional o empregador com mais de 10 empregados é obrigado a realizar o controle da jornada de trabalho de seus empregados, sendo que a legislação possibilita 3 alternativas para esse procedimento.

No entanto, com a publicação da Portaria MTE 1.510 de 21 de agosto de 2009, a partir de agosto de 2010 os empregadores que optarem pelo controle por meio eletrônico, deverão se adequar aos ditames de referida legislação.

Ressaltamos, porém, que o prazo para adaptação às novas regras do registro eletrônico de ponto foi prorrogado para o dia 1º de março de 2011, conforme a Portaria nº 1.987 de 2010 do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com nota divulgada pelo MTE, a alteração do prazo para acontece por falta de equipamentos no mercado.

Público-alvo:
Gerentes de Recursos Humanos, Chefes de Departamentos Pessoais, Gestores das Empresas, Prepostos de Empresas, Profissionais ligados à área de recursos humanos, e interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre o tema.

Data/Horário:
19/10/2010 (terça-feira) às 09H00

Local:
Auditório da Andrade Silva Advogados – Rua Aimorés, 2540 – Lourdes – Belo Horizonte – MG

Palestrante:
Flávia Márcia Lopes Ferreira
Advogada graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC. Especializada em Direito de Empresas, com ênfase no Direito Cível e Trabalhista. Pós – Graduanda em Consultoria Jurídica Empresarial. Sócia da Andrade Silva Advogados.